22/02/2012 | Tomada de Preço nº 03/2012 – Refeições dos corpos estáveis – Instituto Pensarte

O PRAZO FOI PRORROGADO ATÉ DIA 8/03/2012


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Edital – Anexo I 

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TOMADA DE PREÇO nº 03/2012 – REFEIÇÕES DOS CORPOS ESTÁVEIS – INSTITUTO PENSARTE

 

A Organização Social de Cultura – Instituto Pensarte, por meio de recursos públicos recebidos por ocasião do Contrato de Gestão nº 08/2011 firmado com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, em conformidade com o Regulamento de Compras e Contratações de Obras e Serviços do Instituto, e em atenção à necessidade de prover aos Corpos Estáveis do Instituto Pensarte (Jazz Sinfônica, Banda Sinfônica e Orquestra do Theatro São Pedro – Orthesp) Serviços de Fornecimento de Refeições, solicitada pela produção do Instituto Pensarte, torna público que entre os dias 22 de fevereiro e 29 de fevereiro de 2012, receberá propostas para a seleção de empresa para a execução deste serviço, mediante habilitação e cadastramento prévio, conforme exigências e necessidades descritas a seguir.

 

1. Da Habilitação e do Cadastro:

 

1.1.        A pessoa, física ou jurídica, interessada em apresentar propostas, deverá apresentar os seguintes documentos em meio digital no e-mail  contratos@pensarte.org.br, tendo de encaminhar os documentos originais ao Instituto em até 01 (um) dia antes do prazo final do processo de seleção, para fins de habilitação e cadastro:

(i)            cópia do CNPJ ou CPF;

(ii)          cópia do Contrato Social, no caso de pessoa jurídica;

(iii)         certidão negativa de INSS;

(iv)         certidão negativa do FGTS;

(v)          certidão negativas para com as Fazendas municipais, estaduais e federais;

(vi)         dados bancários; e

(vii)        cartas de referência de instituições reconhecidas de forma a comprovar possuir, no mínimo, 3 (três) anos de experiência no serviço objeto desse edital.

 

1.2.        Esclarece-se que as propostas somente serão analisadas depois que o cadastro tiver sido efetuado e a pessoa houver sido habilitada.

 

  1. Da Proposta:

 

2.1.        A empresa que apresentar proposta deverá:

 

2.1.1.   Oferecer refeições para grupos de 60 (sessenta) a 120 (cento e vinte) pessoas, variável conforme a apresentação.

 

2.1.1.1.       As refeições deverão conter as seguintes especificações mínimas:

(i)            08 (oito) sanduíches de metro de sabores variados, sendo metade deles vegetarianos;

(ii)          08 (oito) roscas doces e salgadas de sabores variados;

(iii)         06 litros de café, sem açúcar; e 03 (três) litros de agua quente, dispostos em garrafas térmicas;

(iv)         60 (sessenta) sachês de chás de ao menos 6 (seis) sabores diferentes;

(v)           03 (três) kilos de bolo de sabores variados e 02 (dois) kilos de pães doces recheados (ou produto similar);

(vi)          20 (vinte) litros de refrigerante, de diversos sabores e todos de reconhecida qualidade, comuns, e, ao menos metade, nas variantes diet e light, proporcionais entre si; e

(vii)        12 (litros) de sucos pasteurizados de diversos sabores, todos de conhecida qualidade, e, ao menos metade, nas variantes diet e light, proporcionais entre si.

 

2.1.1.2.       O aumento de pessoas do grupo implicará no mesmo aumento proporcional na quantidade de alimentos designados no item “2.1.1.1.”.

 

2.1.1.2.1.   Quando o grupo exceder o mínimo de 60 (sessenta) pessoas, a quantidade das especificações das refeições referidas no item “2.1.1.1.”, será informada pelo Instituto Pensarte à Contratada junto com as datas das apresentações descritas no item “5.2”.

 

2.1.2.   Incluir o serviço de montagem das mesas, disposição de materiais descartáveis (tendo disponível a cada refeição ao menos: 150 unidades de copos de acrílico, 150 unidades de copos descartáveis térmicos, 05 pacotes de guardanapos com 100 unidades cada, 500 saches de açúcar, 500 saches de adoçante e 500 colheres pequenas), toalhas, sobre toalhas, mesas (dispostas para atender ao menos um ponto para buffet de 3 metros, e um ponto para bebida de 2 metros), jarras de vidro (no mínimo 4), bandejas extras para os camarins do(a) maestro(ina) e solistas.

 

2.1.3.   Entregar os lanches antes das apresentações musicais, sempre em locais a serem definidos pela equipe de Produção dos Corpos Estáveis.

 

2.2.        As empresas encaminharão ao Instituto Pensarte, através do endereço eletrônico  contatos@pensarte.org.br ou fax (11) 3828-2550 ramal 22:

  • Proposta devidamente preenchida, em papel timbrado da empresa, assinado e datado, consoante o Anexo deste instrumento;
  • Declaração de que preenche os requisitos descritos no subitem “2.1.”, descrevendo então o conteúdo das disposições expressas neste item, fazendo constar a referência a Tomada de Preços nº 01 do Instituto Pensarte, consoante Anexo deste instrumento.

 

2.2.1.   Informamos que após o envio da proposta por e-mail, será necessário encaminhar a proposta original por correio “A/C: Departamento de Compras – REFEIÇÕES DOS CORPOS ESTÁVEIS – Instituto Pensarte” para o endereço da sede do Instituto Pensarte, localizada na Alameda Nothmann nº 1029, Campos Elíseos/SP – CEP 01216-001.

 

2.2.2.   Esclarece-se que qualquer dúvida poderá ser sanada por meio deste mesmo endereço eletrônico, contatos@pensarte.org.br .

 

  1. Do Julgamento e do Recurso:

 

3.1.        O quesito de classificação da empresa terá por critério o menor preço.

 

3.2.        O resultado do processo seletivo será publicado no site oficial do Instituto Pensarte em até 24 (vinte e quatro) horas depois do recebimento da última Proposta, junto com a descrição de todas as empresas participantes devidamente habilitadas e o preço por elas oferecido.

 

3.3.        Após a fixação no site do Instituto Pensarte das propostas vencedoras, as empresas terão 2 (dois) dias para apresentarem recursos na sede do Instituto Pensarte, sendo computado como dia para fins desse prazo o dia da publicação no site oficial.

 

3.4.        O Instituto Pensarte avaliará os recursos e publicará suas decisões no site em até 02 (dois) dias depois de findo o prazo para a apresentação do recurso.

 

  1. Da Forma de Pagamento:

 

4.1.        O Instituto Pensarte efetuará o pagamento à contratada no maximo em 28(vinte oito )  dias a contar da emissão de Nota Fiscal com a descrição pormenorizada dos serviços efetivamente prestados.

 

  1. Das Disposições Gerais:

 

5.1.        Os serviços objeto desta tomada de preço serão executados na cidade de São Paulo e municípios vizinhos (Grande São Paulo), para os concertos da Banda Sinfônica, Jazz Sinfônica e Orthesp, quanto às Temporadas de 2012 e 2013.

 

5.2.        A média de apresentações por mês será de 04 (quatro) concertos. As datas serão sempre informadas pelo setor da Produção do Instituto Pensarte na semana anterior das apresentações.

 

5.3.        Os sabores dos lanches e roscas podem ser alterados pela produção do Instituto Pensarte, que neste caso informará previamente a Contratada, em tempo hábil para a compra dos ingredientes.

 

5.4.        Com relação aos direitos trabalhistas dos empregados da contratada os mesmos serão de inteira responsabilidade da mesma, sendo imperativo também que os custos diretos e indiretos estejam inclusos na proposta, tais como: tributos, encargos sociais, trabalhistas, taxas, contribuições fiscais, para-fiscais, materiais/equipamentos e quaisquer outros que incidam ou possam vir a incidir no objeto da proposta. Ressalta-se ainda que as despesas com combustível, pedágios e estacionamento, deverão ser custeadas pela empresa realizadora do serviço.

 

5.5.        O Instituto Pensarte pretende com esta Tomada de Preços firmar um Contrato de Prestação de Serviços com um período de execução de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato.

 

  1. O Instituto Pensarte poderá solicitar, a qualquer tempo, esclarecimentos sobre as propostas e/ou documentos enviados.

 

  1. Fica reservado ao Instituto Pensarte o direito de confirmar ou não a realização desta contratação, de acordo com sua necessidade ou conveniência, esclarecendo-se que, casa seja firmada a contratação, ela se dará nos termos deste instrumento convocatório e do “Regulamento de Compras e Contratação” desse Instituto.

 

 

São Paulo, 22 de fevereiro de 2012.

Px Silveira

Diretor Executivo do Instituto Pensarte

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Edital – Anexo I